Os cadernos de Trabalho e Processo do Trabalho foram elaborados em setembro de 2022, mas incluí em ambos as alterações de 2023.
Os demais cadernos, ainda em elaboração, estarão atualizados até a data de lançamento do produto completo.
Como são disciplinas jurídicas, eu sempre aconselho atenção para as atualizações legislativas. Do nada, podemos acordar e ter um artigo novo numa lei antiga, não é?
Quando o tema abordado é regido por medida provisória, eu destaco essa informação, para que haja atenção quanto à respectiva vigência.